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Legislativo Municipal

Professor Samuel destaca avanço na modernização do licenciamento urbano com o Alvará de Construção Mais Fácil

21 de fevereiro de 2025
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O vereador Professor Samuel (PSD) participou, nesta sexta-feira (21 de fevereiro), do lançamento do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um sistema inovador da Prefeitura de Manaus que reduz o tempo médio de emissão de alvarás de 23 dias para até 2 horas, desde que as construções atendam aos critérios estabelecidos na legislação vigente. A iniciativa representa um avanço para o desenvolvimento urbano e a desburocratização do setor da construção civil.
A medida beneficiará obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, abrangendo edificações unifamiliares, multifamiliares e empreendimentos comerciais, industriais ou de serviços de baixo impacto.
Para Professor Samuel, essa mudança trará impactos positivos diretos para o mercado, destravando investimentos e facilitando novos projetos na cidade.
“Essa inovação representa um grande avanço para Manaus. Ao reduzir o tempo de emissão do Alvará, estamos incentivando o crescimento do setor da construção civil, garantindo mais agilidade, segurança jurídica e geração de empregos. Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável e a modernização dos processos que fazem nossa cidade avançar”, afirmou o vereador.
O lançamento do Alvará de Construção Mais Fácil aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, com a presença do prefeito David Almeida, do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, além de secretários municipais, empresários e representantes do setor imobiliário.
Para Professor Samuel, a modernização do licenciamento urbano fortalece a economia local e promove um ambiente mais favorável para empreendedores e investidores.
“Estamos garantindo que mais negócios saiam do papel e contribuam para a infraestrutura da cidade. Esse é um passo essencial para tornar Manaus mais competitiva e atrativa para novos investimentos”, destacou.
Com o novo sistema, a Prefeitura de Manaus avança na digitalização e eficiência dos serviços públicos, proporcionando mais transparência e facilitando o acesso dos profissionais do setor às licenças necessárias para suas obras. O vereador Professor Samuel seguirá acompanhando a implementação da iniciativa e defendendo medidas que impulsionem o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida na cidade.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
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Assuntos Câmara Municipal de Manaus - CMM, Estado do Amazonas
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