O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está descontente com o trato dado à população em situação de rua de Florianópolis. O vereador Leonel Camasão (PSOL) recebeu nesta quinta-feira (15), em seu gabinete, o coordenador-geral do Ciamp-Rua (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua), Anderson Lopes Miranda. Eles discutiram os casos de violência policial contra sem-tetos.
Na noite do último dia 12, um agente da Polícia Militar agrediu um homem que se abrigava da chuva na marquise do prédio da Previdência Social, no Centro. O oficial ateou fogo em pedaço de papelão e queimou a vítima, que agonizava no chão após receber golpes de cassetete.
O caso repercutiu no país e trouxe à tona episódios anteriores. Outra gravação mostra um policial agredindo uma mulher em situação de rua no Terminal Cidade de Florianópolis, também no Centro. Ao tomar conhecimento, o funcionário do órgão ligado ao Governo Federal oficiou o governador Jorginho Mello (PL), o secretário de estado de Segurança Pública, Flávio Graff, a procuradora-geral do estado, Vanessa Cavallazzi, o defensor público-geral, Ronaldo Francisco, e o comandante-geral da Polícia Militar, Emerson Fernandes. No texto enviado, Miranda condenou a abordagem policial.
Além disso, o Ciamp-Rua divulgou nota pública. “Manifestamos repúdio aos atos de violência e tortura praticados em desfavor de pessoas em situação de rua na cidade de Florianópolis por parte da Polícia Militar, ao que solicitamos providência com máxima urgência”, diz o texto assinado em 13 de maio.
A Camasão, Miranda comprometeu-se a tomar medidas, podendo levar as ocorrências ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Desde que Bruno Souza assumiu como secretário municipal de Assistência Social, a violência contra pessoas em situação de rua explodiu”, diz o parlamentar. “É bom saber que o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania está ciente do caso e tomará providências. Espero que Jorginho Mello e a Prefeitura se manifestem. Souza precisa ser afastado do cargo já”, conclui Camasão.