Nesta sexta-feira (08/08), às 14h, o Plenário da Câmara de Florianópolis recebeu uma reunião fundamental da Frente Parlamentar presidida pelo vereador Rafael de Lima, que reuniu especialistas de destaque nas áreas de meio ambiente, direito e gestão pública para debater temas essenciais ao desenvolvimento sustentável da cidade.
Durante o encontro, foram apresentados e discutidos diversos pontos cruciais para o aprimoramento do licenciamento ambiental e a segurança jurídica do processo. Entre os destaques, o Estudo Técnico sobre Rios Urbanos foi amplamente analisado, trazendo importantes dados para a gestão dos recursos hídricos urbanos.
O Secretário Alexandre Waltrick trouxe informações detalhadas sobre a implantação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) no âmbito do licenciamento municipal, apresentando os benefícios e desafios desta modalidade que visa simplificar procedimentos e acelerar a liberação de licenças ambientais.
Outro ponto relevante foi a apresentação da proposta da chamada “Lei da Confiança”, destacando seus principais pontos e os impactos positivos esperados na desburocratização, na segurança jurídica e no licenciamento ambiental local de autoria do Vereador Rafinha de Lima.
A reunião também contou com devolutivas dos encaminhamentos da sessão anterior, garantindo o acompanhamento transparente e efetivo das ações da Frente Parlamentar.
Encerrando os trabalhos, os participantes discutiram diversos assuntos gerais relacionados ao tema, consolidando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável e eficiente de Florianópolis.
A Frente Parlamentar, sob a liderança do vereador Rafael de Lima, reafirmou seu papel de fomentar o diálogo entre poder público, especialistas e sociedade civil, buscando soluções concretas que promovam o equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental, com foco na segurança jurídica e na agilidade dos processos.
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Foto: Peter Nesta/CMF
Informações: Peter Nesta – Assessor de comunicação