O vereador Claudinei Marques (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de Florianópolis, um Projeto de Lei que visa proibir o atendimento a bonecos hiper-realistas, conhecidos como “Bebês Reborn” e similares, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de saúde e hospitais municipais de Florianópolis. O objetivo é evitar confusões e garantir que os recursos de saúde sejam direcionados exclusivamente a pacientes humanos.
A proposta surgiu após relatos de situações em que adultos buscaram atendimento médico emergencial, levando consigo esses bonecos, exigindo acolhimento e triagem como se fossem crianças reais. Os “Bebês Reborn” são objetos inanimados confeccionados com aparência similar à de bebês humanos, geralmente produzidos com silicone, vinil ou materiais sintéticos. Por apresentarem peso, textura e traços semelhantes aos de um recém-nascido, podem ser confundidos em contextos de emergência.
De acordo com o vereador, a iniciativa visa preservar o funcionamento das unidades de saúde, especialmente em casos que envolvem urgência. “Os profissionais precisam estar disponíveis para atender vidas. Esses bonecos não podem ser considerados pacientes. O atendimento simulado em ambiente real compromete a estrutura da saúde pública”, declarou Claudinei Marques.
O projeto estabelece que é proibido qualquer tipo de simulação envolvendo bonecos hiper-realistas nas unidades municipais, incluindo acolhimento, consulta, aplicação de medicamentos, uso de ambulâncias, exames e qualquer serviço voltado a seres humanos. O texto prevê, ainda, sanções administrativas para as unidades e servidores que permitirem ou executarem esse tipo de atendimento. Entre as penalidades, estão multa por ocorrência e a abertura de procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar em demissão em caso de conduta dolosa comprovada.
Embora a proposta proíba o atendimento aos bonecos, ela também prevê que as pessoas que apresentarem envolvimento afetivo com esse tipo de objeto poderão ser encaminhadas para acompanhamento psicossocial pela rede municipal de saúde, conforme avaliação técnica da equipe multiprofissional. “O projeto não ignora a realidade de quem se vincula emocionalmente a esses bonecos, mas compreende que a resposta deve ser oferecida por meio da saúde mental e não da urgência médica”, afirmou o vereador.
O uso dos chamados “Bebês Reborn” tem sido observado em diferentes contextos sociais. Há quem recorra aos bonecos como forma de lidar com traumas relacionados à maternidade, perdas gestacionais ou distúrbios emocionais. Em algumas situações, os bonecos são tratados como bebês reais no cotidiano, sendo levados em carrinhos, vestidos, alimentados simbolicamente e apresentados como filhos.
Na avaliação de Claudinei Marques, esse tipo de prática não deve ser acolhida pela rede de urgência. “O sistema público precisa estar focado em salvar vidas. Situações de simulação, mesmo que com intenção emocional ou terapêutica, precisam ser tratadas fora do ambiente da emergência médica”, concluiu o parlamentar.